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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 564,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra603Controle PNCP88370879000104-1-000691/2026Processo603/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de raquetes de taekwondo para utilização em atividades socioeducativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Assistência Social, com recursos do IGD Bolsa Família.

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