DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 812,20
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Dados da publicação

Compra648Controle PNCP88370879000104-1-000715/2026Processo648/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de pregos de diferentes dimensões, 20 KG DE 17X27, 20 KG DE 19X39 3 20 KG DE 21X45, para reposição de estoque do almoxarifado da Secretaria de Obras, sendo materiais amplamente utilizados em serviços de carpintaria, manutenção e construção realizados pelas equipes do setor, ressaltando-se que se trata de item essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.