MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de telhas 4mm para reposição de estoque do almoxarifado da Secretaria de Obras, destinadas à realização de reparos e manutenções em prédios públicos e demais estruturas atendidas pelo setor, ressaltando-se que se trata de item essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pela secretaria. A aquisição mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas operacionais e administrativas.