MATERIAL PERMANENTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de duas portas antigas destina-se à preservação e valorização da casa enxaimel localizada no Parque Centenário, respeitando suas características históricas e arquitetônicas originais. Considerando que construções em estilo enxaimel possuem relevância cultural e patrimonial, a utilização de elementos compatíveis com a época de sua edificação é fundamental para manter a autenticidade do imóvel. As portas antigas apresentam características construtivas, materiais e acabamento condizentes com o padrão histórico da edificação, contribuindo para a harmonia estética do conjunto e evitando descaracterizações decorrentes do uso de peças modernas. Além disso, a substituição por itens adequados reforça o compromisso com a conservação do patrimônio cultural, promovendo a educação patrimonial e o turismo local.