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DispensaDivulgada no PNCP

ALUGUEL SOCIAL

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 6.794,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2690Controle PNCP88370879000104-1-000821/2026Processo2690/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. LUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 015.941.510-16, REFERENTE AOS MESES DE MAIO À DEZEMBRO DE 2026 (PERÍODO DE 15/05/2026 A 31/12/2026), NO VALOR MENSAL DE R$ 900,00 (NOVESSENTOS REAIS), LEI MUNICIPAL Nº 4.092/2018 (QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO) E LAUDO SOCIAL EM ANEXO.

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  8. aquisicao de porta justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1141 | Processo 1141 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 06/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · ALUGUEL SOCIAL

R$ 6.794,00

Quantidade: 7.5488 · Unidade: MES · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: LUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS · 01594151016