DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2721Controle PNCP88370879000104-1-000839/2026Processo2879/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de portas para o Parque Centenário pois faz-se necessária em razão do desgaste e das condições inadequadas das portas atualmente existentes, comprometendo a segurança, a funcionalidade e a adequada utilização do local pelos servidores e pela comunidade que frequenta o espaço.