DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 130,00
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Dados da publicação

Compra2786Controle PNCP88370879000104-1-000913/2026Processo2786/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 50 pares de luvas pigmentadas para reposição do estoque do almoxarifado da Secretaria de Obras, destinadas à utilização pelas equipes em atividades operacionais desenvolvidas pelo setor, ressaltando-se que se trata de item essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pela secretaria. A aquisição mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.