DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3079Controle PNCP88370879000104-1-001237/2026Processo3078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de 10 pacotes de folha adesiva e de 5 rolos de fita adesiva transparente (durex) medindo 24 mm x 50 m torna-se necessária para atender às demandas operacionais da Biblioteca Pública Municipal.