DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3143Controle PNCP88370879000104-1-001274/2026Processo3131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A aquisição de 6 pares de pilchas para o Grupo Especial do CEMACA justifica-se pela necessidade de vestuário adequado para que cerca de 80 crianças e adolescentes do município realizem suas apresentações artísticas em 2026, promovendo a preservação da cultura gaúcha, a inclusão social e o desenvolvimento pedagógico e motor em consonância com o ECA e o COMDICA.