DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL GRÁFICO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3197Controle PNCP88370879000104-1-001311/2026Processo3223/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Adesivos personalizados com a logomarca da Defesa Civil Municipal, destinados à identificação do barco utilizado pela equipe da Defesa Civil Nas ações de atendimento e resposta durante situações de emergência