DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES;
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Dados da publicação
Compra0810Controle PNCP87958583000499-1-000128/2026Processo24/0602-0008029-0ÓrgãoSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão87958583000499Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 15:31Abertura14/08/2026, 15:00Encerramento26/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras