DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3201Controle PNCP88370879000104-1-001321/2026Processo3233/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 02 pneus novos, medida 195/55 R15, marca Firestone, destinados à manutenção do veículo Volkswagen Voyage, Frota 96, placa IYZ1087, pertencente à Secretaria da Administração, visando garantir condições adequadas de segurança, estabilidade e dirigibilidade durante a utilização do veículo nas atividades administrativas e operacionais do Município.