DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PEDAGÓGICO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3224Controle PNCP88370879000104-1-001346/2026Processo3268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais sensoriais para autorregulação de crianças e adolescentes atendidos no Centro de Desenvolvimento Multidisciplinar Caiense como abaixador de língua de plástico com cheiro contendo 40 unidades.