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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA SINALIZACAO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 4.656,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3226Controle PNCP88370879000104-1-001347/2026Processo3275/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de equipamentos e materiais nos Planos de Prevenção e proteção Contra Incêndio (PPCI) das escolas municipais.

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Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Caí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.