DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL GRÁFICO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 16,00
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Dados da publicação

Compra3356Controle PNCP88370879000104-1-001486/2026Processo3491/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação do serviço de impressão de duas fotografias destinadas aos homenageados do Acampamento Farroupilha 2026 justifica-se pela importância de proporcionar um registro simbólico e afetivo da homenagem realizada durante o evento. As fotografias serão entregues aos homenageados como forma de reconhecimento e valorização de suas trajetórias e contribuições para a cultura, o tradicionalismo e a comunidade, constituindo uma lembrança permanente da participação e da homenagem recebida.A iniciativa também contribui para a preservação da memória do Acampamento Farroupilha 2026, registrando momentos significativos da programação e fortalecendo a valorização das pessoas que colaboram para a manutenção e divulgação das tradições gaúchas. Dessa forma, a impressão das duas fotografias constitui uma ação de reconhecimento e valorização cultural, proporcionando aos homenageados uma lembrança material e representativa desse momento especial.