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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTACOES CULTURAIS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP88370879000104-1-001480/2026Processo3464/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Apresentação artística do grupo "Os Chacreiros" no evento "Esquenta dos Festejos Farroupilhas", que acontecerá no dia 10 de setembro de 2026, no Parque Centenário do Município.

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Segmento e localização

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  3. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto Cultural A Historia memoria cultura e identidade missioneira atraves da musica em LPs conforme Edital de Selecao dos Projetos. PA 3304 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1286 | Processo 1336 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Caí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.