DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3368Controle PNCP88370879000104-1-001496/2026Processo3509/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação justifica-se pela mudança de endereço do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para uma nova sede. Atualmente, a unidade dispõe de acesso à internet por meio da infraestrutura própria de fibra óptica da Prefeitura Municipal, solução que não possui viabilidade técnica de atendimento no novo endereço. Dessa forma, torna-se necessária a contratação de um link de internet dedicado à nova unidade.