DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 5.026,68
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Dados da publicação

Compra3370Controle PNCP88370879000104-1-001504/2026Processo3513/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de peças e materiais para manutenção corretiva pesada do motor e componentes de transmissão (incluindo coxim do motor, kit de junta superior, bomba d'água, velas de ignição, bobina de ignição, coxim da caixa, material de limpeza, limpa carburador, kit de correia de comando, 3,5 litros de óleo 5W40, filtro de óleo, 4 litros de aditivo Castrol, filtro de ar, filtro de combustível, resistência eletroventilador, kit de embreagem, retentor do volante e retentor do virabrequim) do veículo Citroën Aircross, frota nº 67 (placa IXH4G75), ressaltando-se que se trata de item ou serviço essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição ou contratação mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.