DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3375Controle PNCP88370879000104-1-001507/2026Processo3520/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 07:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente termo tem por objeto a aquisição de 5 (cinco) tampões (tampas de proteção/lacre) para poços de monitoramento de água subterrânea, instalados no antigo lixão municipal, destinados a substituir dispositivos danificados, extraviados ou deteriorados, de modo a garantir a integridade dos poços e a segurança das amostragens realizadas no âmbito do programa de monitoramento ambiental da área.