InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TAXA DE INSCRIÇÃO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP88370879000104-1-001594/2026Processo3629/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Inscrição de 20 participantes das Escolas do Município na Mostratec Júnior e contratação da alimentação no evento nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2026.