DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 1.515,00
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Dados da publicação

Compra3460Controle PNCP88370879000104-1-001595/2026Processo3632/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação tem por finalidade realizar a manutenção corretiva da escavadeira hidráulica Komatsu da Secretaria da Agricultura, mediante o fornecimento de vidro lateral L.D., adesivo para para-brisas e execução dos serviços necessários, ressaltando-se que se trata de item ou serviço essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição ou contratação mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.