DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3520Controle PNCP88370879000104-1-001659/2026Processo3725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 40 metros de lona de borracha 22", destinada ao britador da pedreira do Município de São Sebastião do Caí, sob responsabilidade da Secretaria de Obras, visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades de produção e movimentação de materiais na pedreira municipal.