DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 145,80
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Dados da publicação

Compra3523Controle PNCP88370879000104-1-001660/2026Processo3727/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a reposição de cerca danificada, sendo necessários 37 m de arame galvanizado 14 e 2 mourões retos 10x10 de 2 m de concreto para recompor a estrutura existente, conforme solicitação da proprietária e registro constante no Protocolo nº 4501, ressaltando-se que se trata de item essencial para o atendimento da demanda apresentada ao setor. A aquisição mostra-se necessária para evitar prejuízos decorrentes da permanência da cerca danificada e garantir o adequado atendimento da ocorrência.