DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3581Controle PNCP88370879000104-1-001723/2026Processo3807/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 01 laje de concreto para tampa, com dimensões de 1,90 m x 0,71 m x 0,12 m, destinada ao atendimento do Protocolo nº 6289, referente à demanda localizada na Rua Esperanto, nº 54, Bairro Quilombo, no Município de São Sebastião do Caí.