MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de bombona de insumo destinada ao sistema de abastecimento de água do Município, justifica-se pela necessidade de reposição da bombona no sistema de abastecimento de água do Município, tendo em vista que o equipamento existente foi furtado. A substituição é necessária para garantir a continuidade dos serviços, evitando prejuízos ao funcionamento do sistema e assegurando a prestação adequada do serviço público à população. Diante da necessidade de reposição do equipamento, solicita-se a contratação para atender à demanda e restabelecer as condições adequadas de funcionamento do sistema.