DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra3600Controle PNCP88370879000104-1-001745/2026Processo3840/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A locação de ambulância para o Rodeio Municipal deSão Sebastião do Caí se faz necessária para garantir a segurança, integridade física e pronto atendimento aos participantes, competidores e ao público em geral durante todo o evento.Considerando que o rodeio envolve atividades de montaria, provas campeiras e grande concentração de pessoas, há riscos potenciais de acidentes, quedas e situações de emergência que demandam atendimento imediato. A presença de uma ambulância equipada e com equipe de saúde especializada assegura o suporte adequado em caso de intercorrências, além de atender às exigências legais e normativas de segurança em eventos dessa natureza.