DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes atendidos pelos serviços socioassistenciais do Município, especialmente pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

MUNICIPIO DE PAROBE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 15.318,96
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Dados da publicação

CompraPRD 75Controle PNCP88372883000101-1-000206/2026Processo3914/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAROBECNPJ do órgão88372883000101Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalParobé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · BATATA INGLESA BRANCA (CASCA LISA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TUBÉRCULO FIRME E ÍNTEGRO, COM TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE VEGETAL FRESCO, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO.

R$ 393,12

Quantidade: 48 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 8,19 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116

Item 2 · TOMATE (COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, RESÍDUOS DE FERTILZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.)

R$ 177,80

Quantidade: 20 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 8,89 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116

Item 3 · CEBOLA (CEBOLA TIPO BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECANICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.)

R$ 103,80

Quantidade: 20 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 5,19 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116

Item 4 · VINAGRE DE ALCOOL (VINAGRE DE ALCOOL, GARRAFA COM 750 ML, ATÓXICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTRA DA DATA DE ENTREGA).

R$ 15,90

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 1,59 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116

Item 5 · FRUTA: BANANA CATURRA ESPECIAL -R4 <p>BANANA CATURRA, TMAANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECANICOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. CASCA E PENCA ÍNTEGRA, GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO.</p>

R$ 186,72

Quantidade: 48 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 3,89 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116

Item 6 · MANGA TOMMY MANGA TIPO TOMMY DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES. )

R$ 115,80

Quantidade: 20 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 5,79 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116

Item 7 · LEITE INTEGRAL UHT- VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS APÓS A ENTREGA , EMBALAGENS DE 1 LITRO, DEVE POSSUIR SIF. NÃO DEVE CONTER NENHUM TIPO DE IMPUREZA. EMBALAGENS DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, ALÉM DE DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO.

R$ 146,70

Quantidade: 30 · Unidade: LITRO (L) · Unitário: R$ 4,89 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116

Item 8 · QUEIJO LANCHE FATIADO, EMABALADO À VACUO. DEVE APRESENTAR RÓTULO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO (MATERIAL VIRGEM) CONSTANTO A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE (04 DIAS) E INGREDIENTES. APRESENTR FICHA TÉCNICA COMPLETA ASSINADA POR TÉCNICO RESPONSÁVEL E TAMBÉM ALVARÁ SANITÁRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL (CÓPIA AUTENTICADA).

R$ 760,00

Quantidade: 20 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 38,00 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116

Item 9 · PRESUNTO MAGRO FATIADO, EMBALADO À VÁCUO. DEVE APRESENTAR RÓTULO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO (MATERIAL VIRGEM) CONSTANTO A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE (04 DIAS) E INGREDIENTES. APRESENTR FICHA TÉCNICA COMPLETA ASSINADA POR TÉCNICO RESPONSÁVEL E TAMBÉM ALVARÁ SANITÁRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL (CÓPIA AUTENTICADA).

R$ 389,80

Quantidade: 20 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 19,49 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116

Item 10 · FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO - SEM OSSO E SEM PELE (O PRODUTO DEVE SER PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOBINSPEÇÃO VETERINÁRIA DEVENDO SER CONGELADO E TRANSPORTADO ENTRE AS TEMPERATURAS -12°C E -18°C. DEVE APRESENTAR TAMANHOS UNIFORMES. A CARNE DE FRANGO DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF OU DIPOA). NÃO É PERMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTICOS, ANDROGÊNICOS, ESTROGÊNICOS OU GESTAGÊNICOS, BEM COMO DE SUBSTÂNCIA BETA-AGONISTAS, COM FINALIDADE DE ESTIMULAR SEU CRESCIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº17 DE 18/06/04 - MAPA). EMBALAGEM: PRIMÁRIA: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE CONTENDO 1KG OU 2KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, E NÚMERO DE REGISTRO DO PRODUTO EM ORGÃO COMPETENTE. SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, LACRADA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO ADEQUADO, GARANTINDO INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 12 KG. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 5.397,00

Quantidade: 300 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 17,99 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE FERNANDO FREESE & CIA LTDA · 18343431000116