DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de PSICOLOGIA, realizando atendimentos aos pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde, visando atender a demanda do Programa do Governo do Estado ACOMPANHARAPS - Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, realizando todos os procedimentos e ações previstas no programa dentro da área de atuação profissional, num total de 30 (trinta) horas semanais.

MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga

Valor estimadoR$ 52.800,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP87613394000131-1-000049/2026Processo117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ do órgão87613394000131Unidade compradoraPM JacutingaLocalJacutinga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras