DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA SAPIRANGA, para a prestação de atendimento educacional especializado a 03 (três) alunos surdos da rede municipal de ensino de Parobé/RS, pelo período de 10 (dez) meses, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 1929/2026.

MUNICIPIO DE PAROBE · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 48.960,00
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Dados da publicação

CompraPRD 80Controle PNCP88372883000101-1-000216/2026Processo1929/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAROBECNPJ do órgão88372883000101Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOLocalParobé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DA APADA <p>3 ALUNOS POR MÊS&nbsp;</p>

R$ 48.960,00

Quantidade: 10 · Unidade: MÊS (MÊS) · Unitário: R$ 4.896,00 · Homologado

Fornecedor: APADA-ASS. PAIS AMIGOS DEFIC. AUDITIVO · 97499131000105