InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Servico de Energia Eletrica do Predio utilizado pelo RPPS UC 554227367.
MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra5 | Processo 8Controle PNCP88414552000197-1-000008/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ do órgão88414552000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJaguarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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