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DispensaDivulgada no PNCP

aquisicao de 02 dois pneus 14x17.5 14 lonas destinados a retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos mediante contratacao direta por dispensa de licitacao em razao do valor nos termos da legislacao vigente. A aquisicao justifica se em razao do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados no equipamento comprometendo sua seguranca desempenho e adequado funcionamento. A substituicao mostra se necessaria para assegurar a continuidade e a eficiencia dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.

MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 4.160,00
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Dados da publicação

Compra84 | Processo 255Controle PNCP88414552000197-1-000248/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ do órgão88414552000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJaguarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  8. A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pecas e componentes destinados a manutencao e recuperacao da Retroescavadeira New Holland pertencente a frota municipal visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria. As pecas deverao ser novas de primeiro uso sem sinais de reutilizacao ou recondicionamento compativeis com o modelo e as especificacoes tecnicas da Retroescavadeira New Holland atendendo integralmente as caracteristicas exigidas pelo fabricante e as necessidades de manutencao do equipamento. Os produtos fornecidos deverao apresentar padrao de qualidade adequado observando as normas tecnicas aplicaveis especificacoes do fabricante e demais requisitos legalmente exigidos garantindo resistencia seguranca durabilidade e perfeito funcionamento apos sua instalacao. As pecas deverao possuir garantia minima contra defeitos de fabricacao conforme a legislacao vigente e as condicoes oferecidas pelo fabricante ficando o fornecedor responsavel pela substituicao sem onus para o Municipio de qualquer item que apresente defeito de fabricacao ou incompatibilidade decorrente do fornecimento inadequado. Quando aplicavel o fornecedor devera prestar as informacoes e orientacoes tecnicas necessarias quanto a correta utilizacao instalacao e funcionamento das pecas fornecidas bem como responsabilizar se pela substituicao dos produtos que nao atendam as especificacoes exigidas ou apresentem irregularidades durante o periodo de garantia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO373 | Processo 373 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguarão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.