Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua Alberto Pasqualine (Área: 1.494,80m²) em pedra basáltica regular (paralelepípedo), incluso os meios-fios e drenagem pluvial, em regime de empreitada por preço global, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro.
MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO · Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno
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Compra12Controle PNCP88488341000107-1-000051/2026Processo1220ÓrgãoMUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNOCNPJ do órgão88488341000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Faxinal do SoturnoLocalFaxinal do Soturno/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 15:36Abertura03/08/2026, 13:00Encerramento17/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua B (Área: 821,28m²) e da Rua Santo Antônio (Área: 1.986,86m²) em pedra basáltica Irregular, incluso os meios-fios, passeios públicos, drenagem pluvial e sinalização viária, em regime de empreitada por preço global. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente Edital. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO10 · Faxinal do Soturno/RS · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de destinados à execução de pavimentação da Rua Sigma, abrangendo área total de 8.325,00 m², com utilização de pedra basáltica irregular, execução de drenagem pluvial e implantação de sinalização viária.MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO8 · Faxinal do Soturno/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de pavimentação na Rua Vitorino Roggia e Rua Olivo Elias Dalmolin, obras de drenagem e sinalização, e implantação de contenção tipo muro de Gabião. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO5 · Faxinal do Soturno/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Objeto da presente licitação é a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua B (Área: 821,28m²) e da Rua Santo Antônio (Área: 1.986,86m²) em pedra basáltica Irregular, incluso os meios-fios, passeios públicos, drenagem pluvial e sinalização viária.MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO4 · Faxinal do Soturno/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de duas (02) passagens molhadas em concreto armado e obras complementares no interior do município. A licitação será composta por 02 (dois) lotes, e cada lote terá como objeto a construção de uma (01) passagem molhada. As estruturas foram severamente danificadas na enchente de 2025, comprometendo a integridade de sua estrutura, assim como o deslocamento seguro dos moradores e pessoas que transitam por esses locais. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO2 · Faxinal do Soturno/RS · Concorrência - Eletrônica · 16/04/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026