Contratação de assessoria técnica para implementação do segundo ciclo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município de Nova Palma/RS.

Item 1 · Assessoria e Consultoria com ênfase em Gestão da PNAB Lei nº 14.399/2022 composta das seguintes etapas: - Assessoria na identificação e escolha das prioridades de aplicação do Município a serem levadas às consultas públicas; - Assessoria na condução das consultas públicas que nortearão a decisão do Município quanto às formas de aplicação dos recursos; - Assessoria na elaboração do PAR Plano Anual de Aplicação de Recursos a ser submetido ao MinC; - Assessoria na elaboração dos Editais para escolha dos projetos ou outras ações a serem desenvolvidas; - Assessoria na elaboração dos instrumentos de contrato ou termos de Execução dos projetos ou apoios selecionados; - Assessoria nos critérios e formas das Prestações de Contas ao Município; - Assessoria na Prestação de contas do Município para o Ministério da Cultura.