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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição dos Projetos Pedagógicos "Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade" e "Gauchoteca Infantil", destinados ao fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, valorização da cultura afro-brasileira, africana, indígena e regional, em atendimento às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, para utilização pela Rede Municipal de Ensino de Nova Palma/RS.

MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS

Valor estimadoR$ 15.900,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP88488358000156-1-000094/2026Processo346ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PALMACNPJ do órgão88488358000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova Palma - RSLocalNova Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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