Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de regularização de terrenos públicos municipais de uso educacional, áreas públicas desapropriadas para a Perimetral Dom Ivo e outras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS

Valor estimadoR$ 922.448,40

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP88488366000100-1-000118/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/04/2026, 07:07Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98884103900042026

Itens publicados (6)

Item 1 · Regularização fundiária / assentamento

R$ 51.573,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.719,10 · Em andamento

Item 2 · Regularização fundiária / assentamento

R$ 125.375,40

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.179,18 · Em andamento

Item 3 · Regularização fundiária / assentamento

R$ 50.000,00

Quantidade: 100000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,50 · Em andamento

Item 4 · Regularização fundiária / assentamento

R$ 318.500,00

Quantidade: 455 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento

Item 5 · Regularização fundiária / assentamento

R$ 247.000,00

Quantidade: 650 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 380,00 · Em andamento

Item 6 · Regularização fundiária / assentamento

R$ 130.000,00

Quantidade: 260 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento