InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de servicos tecnicos especializados de Arquitetura e Engenharia para ampliacao reforma restauracao e requalificacao da area da antiga Associacao dos Empregados da Viacao Ferrea AEVF Clube dos Ferroviarios de Santa Maria predio tombado localizado na Rua Manoel Ribas n 2031 esquina Rua Dr. Wauthier Vila Belga Bairro Centro conforme Projeto Tecnico.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
Dados da publicação
Compra73 | Processo 136Controle PNCP88488366000100-1-000119/2026Processo73ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico