InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscricao de curso EAD para a servidora Heloisa Alves Pinto de Oliveira Matricula 19.669 1 Eng. Agronoma sobre Plano de Recuperacao de Area Degradada PRAD a ser realizado no dia 11 06 2026 com carga horaria de 12 horas.
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Compra132 | Processo 236Controle PNCP88488366000100-1-000174/2026Processo132ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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