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DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria

Valor estimadoR$ 8.049,00
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Dados da publicação

Compra59 | Processo 276Controle PNCP88488366000100-1-000206/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0810-0/04Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado

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  2. Aquisicao de 865 toneladas de composto organico 519 horas de servicos de maquinas retroescavadeira com operador 86 5 sacas de 25kg de semente de milheto para cobertura 86 5 sacas de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 865 sacas de 50kg de adubo 5.20.20 8.650 sacas de calcario dolmitico tipo B sendo todos os produtos entregues pelas empresas diretamente nas propriedades rurais do municipio de Morro Reuter conforme consta no Termo de Referencia para recuperar 86 5 hectares oitenta e seis hectares e meio de solos do municipio de Morro Reuter beneficiando 61 propriedades sendo dois suplentes com a aquisicao e distribuicao dos seguintes insumos e servico por hectare 10 toneladas de composto organico 6h de servico de maquina retroescavadeira com operador 1 saca de 25kg de semente de milheto para cobertura 1 saca de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 10 sacas 50kg de adubo 5.20.20 100 sacas de calcario dolmitico tipo B do Municipio de Morro Reuter RS.MUNICIPIO DE MORRO REUTER8 | Processo 113 · Morro Reuter/RS · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  3. Aquisicao de 865 toneladas de composto organico ensacado 519 horas de servicos de maquinas retroescavadeira com operador 86 5 sacas de 25kg de semente de milheto para cobertura 86 5 sacas de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 865 sacas de 50kg de adubo 5.20.20 8.650 sacas de calcario dolmitico tipo B sendo todos os produtos entregues pelas empresas diretamente nas propriedades rurais do municipio de Morro Reuter conforme consta no Termo de Referencia para recuperar 86 5 hectares oitenta e seis hectares e meio de solos do municipio de Morro Reuter beneficiando 61 propriedades sendo dois suplentes com a aquisicao e distribuicao dos seguintes insumos e servico por hectare 10 toneladas de composto organico 6h de servico de maquina retroescavadeira com operador 1 saca de 25kg de semente de milheto para cobertura 1 saca de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 10 sacas 50kg de adubo 5.20.20 100 sacas de calcario dolmitico tipo B do Municipio de Morro Reuter RS.MUNICIPIO DE MORRO REUTER2 | Processo 51 · Morro Reuter/RS · Pregão - Presencial · 13/08/2026
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  10. Registro de preços para futura aquisição parcelada de calcário dolomítico (com entrega por conta da empresa contratada), devidamente registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), destinadas à correção da acidez do solo e recuperação de áreas degradadas pelas enchentes em propriedades rurais de pequenos produtores do Município de São Vicente do Sul/RSMUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL11 · São Vicente do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “calcario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · ADUBO ORGANICO ENSACADO CONFORME TERMO DE REFERENCIA CATMAT 399887

R$ 6.630,00

Quantidade: 170 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39,00 · Homologado

Fornecedor: SANTAHORTA INSUMOS LTDA · 28385365000109

Item 2 · CALCARIO DOLOMITICO TIPO FILLER PRNT 100 EM SACOS DE 25KG CONFORME TERMO DE REFERENCIA CATMAT 252768

R$ 1.419,00

Quantidade: 110 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,90 · Homologado

Fornecedor: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA ME · 94780178000146