Item 1 · TROFEU CONFORME TERMO DE REFERENCIA
R$ 32.000,00Quantidade: 400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 80,00 · Homologado
Fornecedor: PAULO ROBERTO DE CHRISTO · 33055569000103
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PREMIACOES
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
Dados da publicação
Compra162 | Processo 301Controle PNCP88488366000100-1-000259/2026Processo162ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública