DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de preservativos externos para distribuição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS

Valor estimadoR$ 3.600,00

Dados da publicação

Compra71Controle PNCP88488366000100-1-000286/2026Processo381ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 14:33Abertura28/07/2026, 16:00Encerramento10/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS EXTERNOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Preservativo Masculino material: borracha natural, comprimento mínimo: comprimento mínimo de 160, largura: largura nominal 52, espessura mínima: espessura mín. 0,03mm, espessura máxima: espessura máx. 0,065 mm, características adicionais: lubrificado, s/ espermicida ,s/ odor, adicionais: quantidade de lubrificante entre 400 e 700mg, modelo: c/ reservatório, sem cor Preservativo externo; Material: Borracha de látex natural vulcanizada; Comprimento Mínimo De 160 MM Largura Nominal 52 MM Espessura Mín. 0,03mm Espessura Máx. 0,065 Mm. Características Adicionais: Lubrificado, S/Espermicida, S/Odor. Adicionais: Quant

R$ 3.600,00

Quantidade: 10000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,36 · Em andamento