Translado do corpo de E. P. D., falecido em 08/07/2026, da cidade de Faxinal do Soturno/RS para Santa Maria/RS.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Translado do corpo de E. P. D., falecido em 08/07/2026, da cidade de Faxinal do Soturno/RS para Santa Maria/RS (ida e volta), percorrendo um total de 104 km. Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social que atesta tal necessidade, uma vez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o serviço.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.