DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo destinados às oficinas de mandalas e artesanato para realização no Serviço de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi - da Prefeitura de Santa Maria, conforme especificações constantes no termo de referência.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra90116Controle PNCP88488366000100-1-000354/2024Processo490/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 16:08Abertura03/09/2024, 16:08Encerramento09/09/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.