Item 1 · REFORMA EMERGENCIAL DA REDE DE ESGOTO DA EMEF PADRE GABRIEL BOLSAN CATSER 16527 SIMILAR
R$ 6.000,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado
Fornecedor: ROTTA DESENTUPIDORA E SERVICOS LTDA · 39854012000119
DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
Dados da publicação
Compra147 | Processo 590Controle PNCP88488366000100-1-000433/2026Processo147ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso