Item 1 · REPASSE ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO.
R$ 121.826,80Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 121.826,80 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE FOMENTO - APAE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP88496468000160-1-000094/2026Processo75ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SULCNPJ do órgão88496468000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RSLocalSanta Bárbara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 19:34
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;