DispensaDivulgada no PNCP
REVISÃO GARANTIA SPIN PLACA TQP3131
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP88496468000160-1-000104/2026Processo107ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SULCNPJ do órgão88496468000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RSLocalSanta Bárbara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 07:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia