DispensaDivulgada no PNCP
Destina-se a extensão da estrutura férrea da caixa de água de parque exposições conforme requisição anexa ao processo 5017/2026.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · UNIDADES SUBORDINADAS
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CompraPRD 377Controle PNCP88541354000194-1-000398/2026Processo5017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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