DispensaDivulgada no PNCP
DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE SOVADEIRA ELÉTRICA PARA ATENER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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CompraPRD 490Controle PNCP88541354000194-1-000503/2026Processo5211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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