DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, por meio da aquisição de madeiras serradas e beneficiadas utilizadas em reparos, pequenas construções e manutenções emergenciais de estruturas municipais. A presente demanda visa atender às necessidades contínuas da secretaria, garantindo a conservação e funcionalidade de bens públicos, conforme plano de manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da pasta.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · UNIDADES SUBORDINADAS
Dados da publicação
CompraPRD 495Controle PNCP88541354000194-1-000508/2026Processo5902/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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