DispensaDivulgada no PNCP

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de materiais para o uso na Academia da Saúde da Rede Bem Cuidar órgão vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo a aquisição dos itens acima citados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 9.116,24
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Dados da publicação

CompraPRD 568Controle PNCP88541354000194-1-000581/2026Processo7093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · KIT 06 ESTACAS DE AGILIDADE COM BASE 1,60 ALTURA

R$ 793,44

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 264,48 · Em andamento

Item 2 · HALTERES MODELO BOLA EMBORRACHADA PESO 01 KG

R$ 223,20

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 18,60 · Em andamento

Item 3 · HALTERES MODELO BOLA EMBORRACHADA PESO 02 KG

R$ 446,40

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 37,20 · Em andamento

Item 4 · HALTERES MODELO BOLA EMBORRACHADA PESO 03 KG

R$ 669,60

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 55,80 · Em andamento

Item 5 · HALTERES MODELO BOLA EMBORRACHADA PESO 05 KG

R$ 1.116,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 93,00 · Em andamento

Item 6 · COLCHONETE DE ESPUMA, MEDIDA 1.20X60X4CM, REVESTIMENTO: NAPA IMPERMEáVEL

R$ 2.298,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 76,60 · Em andamento

Item 7 · (TERABAND) FAIXAS ELáSTICAS PARA EXERCíCIOS DE FORTALECIMENTO E ALONGAMENTOS, CONFECCIONADOS EM LáTEX, FORçA EXERCIDA ACIMA DE 15 KGS (TENSãO FORTE), MEDIDAS 150CM X 12 CM

R$ 813,60

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 20,34 · Em andamento

Item 8 · EXTENSOR ELáSTICO TENSãO FORTE, MATERIAL BORRACHA, MEDIDA DO ELáSTICO 120CM, ELáSTICO + MANOPLAS (PEGADA) 145CM

R$ 1.640,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 41,00 · Em andamento

Item 9 · ANILHA 1KG EMBORRACHADA

R$ 186,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 18,60 · Em andamento

Item 10 · ANILHA 2KG EMBORRACHADA

R$ 372,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 37,20 · Em andamento