DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a aquisição de peça destinada ao conserto da escavadeira hidráulica XCMG XE150BR, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · UNIDADES SUBORDINADAS
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CompraPRD 682Controle PNCP88541354000194-1-000691/2026Processo9592/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Materiais Odontológicos para atendimento de demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.PRD 673 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 24/08/2026
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